Especializada nas áreas...
- Defesa em Processos Disciplinares
- Ações de equiparação salarial
- Ações de progressão em carreira
- Revisões de avanços e vantagens
- Ações de reintegração
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
- Contratos em geral
- Ações de cobrança, monitórias e execuções
- Inventários, Separações, Divórcios e Partilhas extrajudiciais mediante Escritura Pública;
- Separações judiciais, consensuais ou litigiosas
- Divórcio judicial, consensual ou litigioso
- Inventário e Partilhas
- Inventários, Separações, Divórcios e Partilhas extrajudiciais mediante Escritura Pública
- Dissolução da sociedade conjugal, sociedade de fato, judicial ou litigioso
- Reconhecimento de Paternidade
- Ação de Alimentos
- Revisional de Alimentos
- Conversão da união estável em casamento
- Instituição de Bem de família
- Tutela
- Curatela
Nosso escritório possui forte atuação nas áreas cível e imobiliária, com ênfase no segmento da construção civil com especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral Imobiliário, auxiliando os empresários com as questões legais.
Possuímos departamento exclusivo para questões imobiliárias e registrais, com atuação expressiva em âmbito consultivo, administrativo e judicial. Destacando-se na elaboração e análise de contratos de locação, financiamento e permuta. Além de suporte em incorporações imobiliárias inclusive em planejamentos decorrentes de operações societárias, na criação de SPE e SCP, na elaboração de convenções e análise de riscos nas operações de compra e venda. Além de promover ampla assessoria jurídica à síndicos e condomínios, promovendo orientação em relação a atividade, bem como promovendo, de maneira célere e eficaz, na cobrança de débitos condominiais inadimplidos. Dentre outros, essas são as atividades desenvolvidas:
- Contratos imobiliários
- Assessoria Notarial(escrituras, procurações e protestos)
- Assessoria Registral(registro de imóveis, civil da pessoas naturais , registro de títulos e documentos, civil das pessoas jurídicas)
- Retificação de área(artigos 213 e 214 da Lei n° 6015/73) via registro de imóveis e/ou judicial
- Usucapião administrativo ou extrajudicial, via registro de imóveis
- Usucapião judicial
- Incorporação e Individuação
- Processos Administrativos e Judiciais relacionados ao Município, sejam com relação ao IPTU (Prescrição, Manutenção, Alteração, Revisão de Alíquota, dentre outros), e ITBI ( Reestimativa, Recurso de Reestimativa, exclusão de benfeitoria, dentre outros)
- Assessoria condominial
- Ações Relativas a Locações e Condomínios
- Assessoria Notarial e Registral como um todo
- Outros Serviços Relacionados à Matéria
Buscamos amparar da melhor maneira os clientes que necessitam de benefícios previdenciários, buscando agilidade e seriedade na condução das ações previdenciárias. Prezamos pelo bem estar e pela saúde do beneficiário, imprimindo a devida urgência, visando á concessão do benefício que atenderá as suas necessidades. Dentre estes serviços podemos destacar.
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial (aeronautas, oficiais de justiça e demais categorias)
- Aposentadoria por idade (rural e urbana)
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Análise de situação previdenciária, direcionando o cliente para a aposentadoria mais vantajosa
- Análise de viabilidade de requerimento de tempo especial e tempo de atividade rural
- Assessoria a servidores públicos para averbação ou certificação de tempo de contribuição em diferentes regimes
- Assessoria empresarial
- Benefício assistencial ao idoso
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência
- Concessão administrativa ou judicial de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (INSS) ou no âmbito dos Regimes Próprios (IPERGS, PREVIMPA)
- Estudo de revisão de aposentadorias e de pensões por morte
- Pensão por morte
- Revisão de benefícios
- Salário-maternidade
O advogado trabalhista é um profissional do Direito que atua atendendo os interesses de empresas e colaboradores, podendo representar tanto o empregador quanto os empregados. Ele atua nas relações de emprego na forma de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em questões como rescisões, cálculos de horas extras, férias, pagamento de comissões, desvio de funções, dentre outros.
O profissional pode atuar também como consultor do cliente, com análise preventiva e corretiva de procedimentos trabalhistas internos, elaboração de pareceres e orientações, destinadas a todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços. Dentre outros, atuamos nos que segue:
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
- Alterações do contrato de trabalho
- Rescisão do contrato de trabalho
- Terceirizações
- Estabilidade no emprego
- Horas extras
- Trabalhador e doenças profissionais
- Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
- Assessoria empresarial
- Consultoria preventiva
Entre em contato conosco pelos meios abaixo.
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